Confira dicas de como manter o modelo Open Health em linha com a LGPD 

Proposto pelo Ministério da Saúde, o Open Health é uma iniciativa que utiliza o compartilhamento de dados, através de uma plataforma, para viabilizar a criação de um prontuário único. Dessa forma, operadoras de saúde, clínicas médicas, hospitais e consultórios poderão dividir informações de um paciente, desde que o próprio autorize. 

O propósito é potencializar a assistência médica através da tecnologia, e oferecer um atendimento cada vez mais integrado e personalizado. Esse processo já é uma realidade em diversos âmbitos da sociedade, e promete transformar, também, o setor da saúde. 

Quais as vantagens do Open Health? 

Segundo Diogo Lima, Analista de Suporte e Proteção de Dados da Strattner, esse modelo contribui com a melhoria nos cuidados de saúde e com a promoção do bem-estar dos pacientes.

"O Open Health oferece diagnósticos mais precisos, tratamentos personalizados, tomada de decisões embasadas em dados, acesso a serviços de saúde aprimorados, eficiência operacional, pesquisa e inovação, além de promover a colaboração entre as unidades médicas".

 

Cuidados com a LGPD 

 Por se tratar de um modelo que requer a manipulação de dados pessoais, ele deve ser implementado e utilizado sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Afinal, é necessário garantir que os direitos dos indivíduos sejam respeitados, estabelecendo diretrizes para a coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de informações sensíveis, visando preservar a privacidade e a segurança dos pacientes. 

"Para atuar com esse modelo, é preciso redobrar a atenção em relação aos requisitos da LGPD. Isso envolve garantir que as informações dos pacientes sejam coletadas e processadas de forma legal, transparente e segura. Desse modo, é fundamental obter o consentimento adequado, implementar medidas de segurança robustas, limitar o acesso somente a profissionais autorizados, fora estabelecer políticas claras de privacidade e gerenciamento", explica Diogo. 

Como os profissionais e as empresas do segmento médico podem se preparar para atuar com o Open Health? 

O especialista separou algumas dicas. Veja a seguir: 

• Educação e treinamento: invista em capacitação sobre as diretrizes, regulamentações e práticas adequadas de privacidade e proteção de dados, incluindo os requisitos da LGPD. Isso ajudará a compreender a importância da privacidade dos dados de saúde e como utilizar o modelo de maneira responsável; 
• Consentimento informado: garantam que os pacientes estejam devidamente informados sobre o uso de seus dados, e obtenham o consentimento explícito para o compartilhamento e processamento dessas informações. É essencial explicar claramente como o Open Health será utilizado e quais são os seus benefícios. 

• Segurança de dados: adotem medidas rigorosas de segurança de dados, como criptografia, acesso restrito, firewalls (sistema de segurança de rede de computadores que restringe o tráfego da Internet em uma rede privada) e políticas de senhas fortes para proteger as informações contra acessos não autorizados ou violações de segurança. 
• Minimização de dados: coletem apenas os dados necessários para a prestação do atendimento.  Essa ação reduz os riscos associados ao uso indevido ou vazamento de informações. 
• Monitoramento e auditoria: estabeleçam processos de monitoramento e auditoria a fim de garantir o cumprimento adequado das políticas de privacidade e proteção de dados. Isso inclui revisar, periodicamente, as práticas de utilização do Open Health, identificar e corrigir eventuais falhas ou vulnerabilidades; 
• Transparência e comunicação: sejam transparentes e comunicativos com os pacientes, fornecendo informações claras sobre como os dados serão utilizados, quem terá acesso a eles e como serão protegidos.  Tal medida ajuda a construir confiança e fortalecer o relacionamento. 

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